Curso Direito para Arquitetos

Data: 28/10/2017
Local: Solar do IAB (rua General Canabarro, 363, Centro Histórico)
Horário: 28/10 das 9h às 13h - Direito Tributário // 30/10 das 18h30 às 22h20 – Licitações Públicas // 31/10 das 18h30 às 22h20 – Direito Societário

AGENDE-SE:

Início: Dia 28 de Outubro
Local: Solar do IAB (Rua General Canabarro nº 363. Centro Histórico de Porto Alegre).
Horários:
28/10 das 9h às 13h - Direito Tributário
30/10 das 18h30 às 22h20 – Licitações Públicas
31/10 das 18h30 às 22h20 – Direito Societário e Contratutal
Carga horária total: 12 horas/aula


DIREITO TRIBUTÁRIO - 28/10

Objetivo:
Esclarecer a respeito de tributos e suas formas de incidência, bem como as oportunidades tributárias atuais.

Tópicos Abordados:
Tributos (Taxas, Impostos e Contribuições);
Formas de Tributação (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional);
Retenções (Nota Fiscal/Fatura) e Oportunidades Tributárias Atuais.

Ministrante: Alexandre Röehrs Portinho
Advogado - OAB/RS e Contabilista - CRC/RS, Técnico Contábil pelo Colégio Municipal Protásio Alves - CMPA (1996), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2004). Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2006). Especialista em Departamento Fiscal - Fisconet (2010). Advogado atuante na área tributária, sócio da HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL S.S. (HP&A), experiente consultor e parecerista.


LICITAÇÕES PÚBLICAS - 30/10

Objetivos:
Esclarecer a respeito do tema à luz da Legislação, doutrina e jurisprudência.

Tópicos Abordados:
Conceito;
Objeto;
Princípios;
Modalidades;
Procedimentos e fases;
Dispensa e inexigibilidade;
Revogação e anulação.

Ministrante: Armenio de Oliveira dos Santos
Bel. em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela PUCRS (2008). Advogado, exerceu o cargo de Sec. de Estado da Habitação e Desenvolvimento Urbano do RS (2006) e Sup. Geral da Assembleia Legislativa (2008). Tem experiência na área do Direito como Advogado, Consultor, Parecerista e Docente, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Orçamentário, Eleitoral e Tributário. Atualmente é membro do Escr. de Advocacia Homrich Portinho & Associados - Advocacia Pública e Empresarial S.S.


DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATUAL - 31/10

Objetivos:
Esclarecer as diferenças da formação de uma sociedade, simples ou empresária, assim como cuidados que devem ser observados em contratos de prestação de serviços.

Tópicos Abordados:
Constituição de sociedade e escolha do seu tipo jurídico;
Proposta e Contrato de prestação de serviços (formação, interpretação e redação).

Ministrante: Cristiane da Silva Homrich
Advogada - OAB/RS, Pós-graduada pela Fundação Getulio Vargas (RS) em Direito da Economia e da Empresa (2004) e graduada pela Universidade Luterana do Brasil em Direito (2002). Atualmente é sócia da empresa HOMRICH PORTINHO & ASSOCIADOS - ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL SS.


INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
Telefone: (51) 9.9653.1615 com Andreza Lopes
E-mail: cursos@iabrs.org.br