Abandono programado do Patrimônio Cultural

Data: 02/06/2018
Por: Rafael Passos - Presidente do IAB RS

             O edifício da esquina da Marechal Floriano com Riachuelo, no Centro Histórico, conhecido como Casa Azul é objeto de abandono por parte dos proprietários e do poder público. Essa vem se tornando uma prática corriqueira que ameaça nosso patrimônio cultural, vítima de uma visão estreita de cidade, cultura e até mesmo de mercado e desenvolvimento.
               Quase duas décadas de abandono levaram a um estado de extrema precariedade que ameaça tanto a integridade da edificação quanto a segurança de quem passa por aquele trecho do Centro.
               Decisão Judicial garante a proteção do imóvel, proíbe sua demolição e demanda tanto dos proprietários quanto do Poder Público uma solução para sua recuperação imediata.
Há diversas possibilidades de acesso a financiamento para recuperação, restauração e manutenção de edificações históricas de propriedade privada, ainda que insuficientes para tantos bens entregues ao tempo. Porto Alegre dispõe do Fundo Monumenta (FUMPOA), o qual conta com recursos os quais devem ser aplicados exclusivamente na preservação de edificações históricas.
              O financiamento através do FUMPOA garantiria a imediata recuperação do edifício e a segurança dos transeuntes.
O imóvel acumula dívida milionária de IPTU com o Município e esta proposta seria a oportunidade do Município assumir a propriedade, visando recuperar tanto os débitos tributários quanto o investimento para melhorias.
Esta proposta está na mesa do Senhor Prefeito, que ainda estuda a reversão da decisão Judicial buscando a autorização para demolição.
            Tal decisão representaria mais um dano irreversível ao patrimônio histórico, similar ao ocorrido com o casario da Luciana de Abreu, que após décadas de abandono foi demolido logo depois da decisão judicial.
             É inadmissível que mais este bem histórico seja vítima do abandono programado de seus proprietários, com o apoio interessado da Administração Municipal e o aval Poder Judiciário sem a devida base técnica.
             Que História queremos contar ao nosso futuro?

Rafael Passos - Arquiteto e Urbanista – Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS). E-mail arquipassos@gmail.com