Lei das obras de arte humaniza a cidade e valoriza os novos edifícios!

Data: 11/05/2017
Por: Vinicius Vieira

Uma lei que melhora a qualidade de vida em Porto Alegre! Edifícios valorizados, ruas e passeios públicos animados, democratização do acesso à cultura, e outros fatores que elevam nosso desenvolvimento humano. Em 2015 surgem os primeiros exemplares frutos da Lei 10036/06, que trata da colocação de obras de arte de visibilidade pública nas novas construções com área maior de 2000m². A regulamentação é oriunda de diálogos entre representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e de entidades, como IAB, AEERGS, Chico Lisboa e SINDUSCON. A lei é simples e se distingue pela liberdade na relação entre empreendedor e artista. Basta a obra ser resistente às intempéries e visível à população, que a legislação se cumpre.

A imagem da cidade se transforma aos poucos. Em 2 anos de aplicação da Lei, 42 obras de arte já estão disponíveis à população. Passeando pela capital, vemos as mais variadas criações, materializadas em aço, granito, mármore, basalto, etc. Além dessa diversidade, impressiona o impacto positivo gerado com tão baixo investimento, principalmente se compararmos com a valorização do novo empreendimento, valor este que se estende a cada uma das unidades do prédio.

Muitas cidades no mundo têm leis assim, como é o caso de Paris. No Brasil, a legislação é tendência nos últimos 30 anos. Florianópolis, Teresina, Belo Horizonte e Recife são algumas. Nesse cenário destaca-se a capital catarinense que, com centenas de obras de arte, serve de modelo a outras cidades. Em alguns anos Porto Alegre terá verdadeira galeria à céu aberto, em diálogo com as edifícações, configurando nova paisagem que “guardará” a memória dos períodos de nossa história, e poderá potencializar o turismo na capital.

Estimulando arquitetos, engenheiros e artistas a pensarem juntos na qualificação do ambiente construído, a Lei 10036/06 se consolida, por valorizar o edifício, promover a produção artística local, cumprir papel educativo e incentivar a aproximação da vizinhança com o novo empreendimento. Esses fatores somados tornam a Lei emblemática, por seu amplo retorno de interesse público. No cotidiano da metrópole, milhares de pessoas passam a estar em contato com a arte, o que contribui para inserir Porto Alegre no mapa das cidades que reconhecem a cultura como fundamental para nossa evolução.

Vinicius Vieira - Diretor Cultural do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB RS e Conselheiro de Estado da Cultura